A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.
Destaques desta edição:
Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), que faz alteração expressa no texto do Código Civil para instituir o direito real de laje, 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016;
Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016;
NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);
Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015
ADENDO ESPECIAL – CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973)
Estatuto da Microempresa (atualizado)
Estatuto jurídico da Empresa Pública
Mandado de injunção
Novo Código de ética da OAB
Tráfico de Pessoas