A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área.
Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais
A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
REDAÇÃO
- Necessidade de normas
DOUTRINA
- BPC: a flexibilização do critério econômico | por Ivo da Silva Moreno Filho;
- Redução da pensão de aposentada | por Wladimir Novaes Martinez;
JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO | BRASÍLIA — DF
- Benefício de prestação continuada BPC-LOAS. Hipossuficiência econômica não comprovada. Laudo de perícia socioeconômica;
- Aposentadoria por invalidez. Trabalhador urbano. Requisitos supridos: qualidade de segurado, carência e incapacidade permanente e total para o trabalho;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO | RIO DE JANEIRO — RJ
- Termo inicial da pensão por morte presumida. Sentença judicial declaratória de ausência. Inaplicabilidade da data do requerimento administrativo. Vedação legal ao recebimento cumulativo da pensão por morte previdenciária com benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social;
- Ausência de pressuposto legal para conhecimento da remessa necessária. Comprovação da qualidade de segurado do falecido;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO | SÃO PAULO — SP
- Aposentadoria por idade. Segurada especial rural. Regime de economia familiar;
- Aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Reconhecimento de atividade especial. Trabalho rural. Agropecuária;
- Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Vigia/vigilante. Atividade profissional. Periculosidade;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | PORTO ALEGRE — RS
- Mandado de segurança. Pedido administrativo. Prazo razoável;
- Mandado de segurança. Prazo razoável. Perda superveniente de interesse recursal;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO | RECIFE — PE
- Tempo especial. Vigilante. Utilização de arma de fogo comprovada;
- Rurícola. Aposentadoria por idade. Tempo de exercício da atividade rural. Coisa julgada afastada. Inexistência de prova material.
LEGISLAÇÃO
- Portaria MTP n. 905, de 9.12.21 — Regularidade previdenciária. Certificado. Emissão. Alterações;
- Portaria MTP n. 1.010, de 24.12.21 — Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP;
- Portaria PRES/INSS n. 1.400, de 27.12.21 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS;
- Portaria MTP n. 220, de 02.02.22 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS;
- Portaria PRES/INSS n. 1.408, de 02.02.22 — Procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS;
- Portaria PRES/INSS n. 1.409, de 03.02.22 — Operacionalização do benefício assistencial de prestação continuada;
- Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 03.02.22 — Perfil Profissiográfico Previdenciário — PPP — Formulário;
- Portaria DIRBEN/INSS n. 978, de 04.02.22 — Avaliação social da pessoa com deficiência — Remota;
- Portaria SE/MTP n. 272, de 10.02.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de fevereiro de 2022;
- Portaria MTP n. 334, de 17.02.22 — Diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED