Investigação Criminal Preliminar: estado atual e tendências
Estudos em Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Description:... A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre os mais diversos temas relacionados ao processo penal. Tive o prazer de participar de um desses colóquios, abordando o tema da razoável duração da prisão preventiva e pude verificar a profundidade das discussões, que se dão em um ambiente de liberdade acadêmica sob a segura coordenação do Professor Doutor Sérgio Rebouças."
Organizados numa sequência que poderia ser vista em três partes, todos os capítulos integram a mesma temática do livro e sem a verificação de sobreposições. Na primeira, após a apresentação dos aspectos gerais da investigação criminal preliminar, são discutidos os diversos procedimentos de investigação, desde o policial e o do Ministério Público, incluindo-se também outras modalidades, como a CPI, bem como as etapas de indiciamento, arquivamento e, no caso de flagrante, a audiência de custódia. Em seguida, abordam-se alguns assuntos relevantes na temática da produção probatória nessa fase inquisitorial, destacando-se também a disciplina diferenciada da lei de combate às organizações criminosas, e a iniciativa judicial no exercício do poder geral de cautela. Por fim, mas não menos importante, são apresentados temas acessórios, como o sigilo da investigação, as garantias do investigado, a participação do ofendido e a cooperação internacional.
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