A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área.
Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais
A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
REDAÇÃO
- RMI da aposentadoria por incapacidade permanente
DOUTRINA
- 2021: o ano da consolidação do Direito Previdenciário | Por Sergio Henrique Salvador;
JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO — BRASÍLIA — DF
- Revisão de benefício. Preliminar de ilegitimidade ativa. Afastada. Decadência e prescrição. Alteração do teto de contribuição;
- Revisão do valor da prestação. Majorações dos tetos dos benefícios previdenciários. Decadência afastada. Prescrição quinquenal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO — RIO DE JANEIRO — RJ
- Aposentadoria híbrida por idade. Direito ao benefício comprovado. Termo inicial dos juros de mora;
- Aposentadoria por idade rural. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Direito ao benefício.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — SÃO PAULO — SP
- Pensão por morte. Mãe. Dependência econômica não comprovada;
- Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Início de prova material corroborada pela prova testemunhal. Conjunto harmônico;
- Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Prova. Termo inicial. Correção monetária. Juros moratórios.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO — PORTO ALEGRE — RS
- Concessão de aposentadoria especial. Coisa julgada. Prescrição. Atividades especiais. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional;
- Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Incapacidade comprovação. Inocorrência. Honorários advocatícios. Majoração.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO — RECIFE — PE
- Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. Competência da justiça estadual;
- Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho.
LEGISLAÇÃO
- Portaria SE/MTP n. 587, de 14.03.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de março de 2022;
- Medida Provisória n. 1.109, de 25.03.22 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED