A geração de energia solar como fator de desenvolvimento econômico sustentável
aspectos jurídicos, econômicos e perspectivas para seu incentivo
Description:... Esta obra teve como objetivo analisar o contexto da inserção da energia solar no Brasil e suas perspectivas de crescimento e de contribuição para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, sob o enfoque da situação jurídica, política, social, econômica e institucional do país. O principal propósito da pesquisa foi tentar verificar a viabilidade da expansão desse tipo de energia alternativa sob todos esses enfoques, descrevendo as questões subjacentes à atual busca contínua pela sustentabilidade da nossa matriz energética, e considerando as características naturais e potenciais do país, e ainda, os óbices institucionais e econômicos, com destaque aos aspectos jurídico-econômicos materializados na regulação estatal. Nesse contexto, foi necessário fazer uma digressão, uma busca das origens dos fatos, das normas e das regulações atinentes às temáticas que foram tratadas nos capítulos que compuseram esta obra, para que a compreensão das questões subjacentes não restasse dissociada da evolução normativa, econômica e do estado da arte acerca da proteção ambiental, das tecnologias utilizadas nas fontes energéticas que compõem a nossa matriz, e dos fundamentos jurídicos, filosóficos, econômicos e analíticos das instituições de direito inerentes à regulação do setor energético atual. A geração de energia é um desdobramento do dinamismo da sociedade atual. Sem ela não há transportes, iluminação pública, preparo de alimentos, comunicações e acima de tudo, não há produção.
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