Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição
Apresentação
Escrever é transformar
Por Valdete Souto Severo
Página 265
Prefácio
A eternidade de Rui Barbosa
Por Almir Pazzianotto Pinto
Página 269
Doutrina Estrangeira
Uma homenagem ao Conselheiro Raul Sacco Barios
Por Mario Garmendia Arigón
Página 153
Direito Ambiental do Trabalho
A economia do cuidado a partir dos objetivos estratégicos da OIT e o futuro do trabalho decente
The economy of care from the strategic objectives of the ILO and the future of decent work
Por Kátia Magalhães Arruda e Débora Regina Mendes Magalhães
Página 272
Trabalho de grávida e lactante em atividades insalubres: impactos do julgamento da ADI 5938
Pregnant and breastfeeding women work in unhealthy activities: impacts of the judgment of ADI 5938
Por Larissa Matos
Página 278
Direito Individual do Trabalho
Trabalho decente e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
Decent work and inter-american system for the protection of human rights
Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Correio e João
Por Lorena Vasconcelos Porto
Página 283
Aspectos da responsabilidade empresarial em cadeias produtivas estruturadas via terceirização externa na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Aspects of corporate responsibility in structured production chains via external outsourcing from the perspective of the fundamental right to decent work
Por Gabriela Neves Delgado
Página 294
Proteção contra a despedida arbitrária e direito antidiscriminatório: uma leitura de antigos paradigmas
Protection against arbitrary dismissal and anti-discrimination right: a reading of old paradigms
Por Manuela Hermes de Lima, Silvia Teixeira do Vale e Viviane Christine Martins Ferreira
Página 300
As enfermeiras e o trabalho de cuidado
The nurses and the care work
Por Maria Cecília Máximo Teodoro, Jéssica Santos Pereira, Marcos Vinícius Mesquita Matos
Página 311
Direito Coletivo do Trabalho
Legitimidade do acordo do sindicato após a reforma trabalhista sob o viés do princípio da ética do discurso de Jürgen Habermas
Legitimacy of the union agreement after the labor reform under the vies of the principle of ethics of speech by Jürgen Habermas
Por Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e Camila Carvalho Mendonça
Página 321
Representações sociais do trabalho no Brasil
Social representations of work in Brazil
Por Carla Maria Santos Carneiro
Página 328
Direito Processual do Trabalho
Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?
Ronald Dworkin and decision theory: is the one correct answer thesis correct?
Por João Humberto Cesário
Página 335
Jurisprudência | TST
- Deserção do segundo recurso de revista. Alteração do valor limite do depósito recursal após a interposição do primeiro recurso (Página 347);
- Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Decisão de mérito em favor da parte recorrente. Responsabilidade subsidiária. Grupo econômico por coordenação (Página 350);
- Execução de sentença. Inexigibilidade de título executivo judicial. Planos econômicos (Página 354);
- Dano moral e material. Doença ocupacional. Concausa. Compensação (Página 356);
- Complementação do auxílio-doença. Prazo máximo de 24 meses. Benefício estipulado em norma coletiva (Página 359);
- Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador de serviços. Fiscalização não demonstrada (Página 363);
- Embargos de declaração. Vício. Inexistência (Página 370).
Jurisprudência | TRTs
- Legitimidade (Página 371);
- Embargos de declaração da reclamada. Hipóteses não configuradas (Página 373);
- Agravo de petição. Bem de família. Impenhorabilidade (Página 375);
- Acidente de trabalho. Trabalhador autônomo. Pequena empreitada. Responsabilidade civil (Página 376).
Legislação
- Decreto n. 11.430, de 08.03.23 — Contratações públicas. Percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica (Página 384);
- Decreto n. 11.431, de 08.03.23 — Programa mulher viver sem violência (Página 386);
- Medida Provisória n. 1.164, de 02.03.23 — Autorização para desconto em folha de pagamento. Alteração (Página 379)
Pareceristas
- Francisco Pedro Jucá
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Rosemary de Oliveira Pires
- Afonso
- Sergio Torres Teixeira
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