Saúde e Imigração: Utentes e Serviços na Área de Influência do Centro de Saúde da Graça
Description:... Em Portugal, à semelhança de outros países, a relação entre saúde e imigração tem adquirido importância crescente e os estudos nesta área têm-se mostrado fundamentais para conhecer uma realidade cada vez mais importante para a coesão das sociedades multiculturais. Nesta conformidade, o objectivo geral deste estudo é contribuir para um melhor conhecimento das práticas e do estado de saúde dos imigrantes em Portugal, bem como das condições de acesso e da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às novas procuras associadas ao aumento do número de imigrantes e à diversidade étnica e cultural da população residente no País.
A problemática em análise foi abordada segundo duas perspectivas:
i) das populações imigrantes – no que se refere aos comportamentos, condicionantes e percepções destas relativos ao acesso aos cuidados e serviços de saúde;
ii) da oferta de respostas dadas pelas instituições/entidades envolvidas, directa ou indirectamente, nos cuidados de saúde prestados a estas populações.
A investigação baseou-se num caso de estudo na cidade de Lisboa – a área de intervenção do Centro de Saúde da Graça, que abrange as Freguesias do Castelo, Madalena, Graça, Santiago, S. Cristóvão e S. Lourenço, S. Miguel, S. Vicente de Fora, S. Estêvão, S. Nicolau, S. Paulo, Sé e Socorro. Actualmente, residem neste território muitos estrangeiros, de origens diversas, (africanos, asiáticos, brasileiros, europeus de leste, etc.), com diferentes tempos de permanência no País e também com situações de regularização de permanência distintas. O estudo desenvolveu-se em três fases que correspondem fundamentalmente a:
i) enquadramento da temática, do contexto territorial e respectiva população;
ii) diagnóstico do acesso das populações imigrantes aos cuidados e serviços de saúde e das respostas institucionais existentes; iii) discussão dos resultados e recomendações.
Os dados existentes sobre a utilização dos serviços públicos de saúde pela população imigrante, além de escassos e de difícil acesso, têm limitações resultantes do facto de não haver critérios bem definidos para a sua recolha e organização por parte das unidades de saúde.
Considerando o conjunto dos agrupamentos de centros de saúde do concelho de Lisboa, observa-se que o número de imigrantes inscritos equivale a 5,6% do total de utentes dos mesmos. Embora essa percentagem seja ainda relativamente baixa, tendo em consideração que o peso dos imigrantes, em 2001, no total da população residente em Lisboa era de 3,3 %, pode inferir-se que, tendencialmente, o número de imigrantes inscritos nos centros de saúde tem acompanhado o ritmo de crescimento da população estrangeira residente em Portugal.
A caracterização do acesso das populações imigrantes, aos serviços públicos de saúde na área de estudo, foi efectuada com base em entrevistas a imigrantes, profissionais de saúde e instituições de apoio aos imigrantes.
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