Livro proposto e organizado pela AMATRA-2 e seus membros sobre os principiais impactos ocorridos durante a pandemia no Direito do Trabalho. São 19 artigos que estão subdividos em três temas principais: Direito Trabalho Coletivo, Individual e Processual.
Sumário:
PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho
1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles
2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho
3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni
4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos
5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa
PARTE II — Direito Individual do Trabalho
1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa
2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda
3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho
4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo
5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço
6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo
7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais
8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado
9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti
PARTE III — Direito Processual do Trabalho
1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires
2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti
3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr.
4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi
5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava