PRODUÇÃO AUTÔNOMA DE PROVAS E PROCESSO COMPARADO: BRASIL, ESTADOS UNIDOS E INGLATERRA
Description:... João Luiz Lessa Neto brinda-nos com uma tese de doutorado, em que, de forma inédita, apresenta um estudo comparativo de tradições jurídicas com diálogos intensos entre as experiências Brasileira e Anglo-Americana, permeados por imensa gama de informações, doutrina estrangeira de altíssimo nível científico e de pouquíssimo acesso no Brasil e reflexões que vão muito além de referências a sistemas estrangeiros, pois, do conhecimento meticuloso externo, passa com maestria invulgar a identificar elementos, questionar e comentar a produção autônoma de provas no Brasil. Uma pergunta poderia ser feita por quem ainda não leu o trabalho: mas a produção antecipada de provas e o direito autônomo à prova no Brasil não foram estudados por teses e dissertações anteriores e posteriores ao Código de Processo Civil Brasileiro de 2015, identificando elementos de contato com experiências de sistemas jurídicos, especialmente o americano? A resposta a este questionamento abre o portal das oportunidades e dificuldades conscientemente elegidas pelo autor. Como ele disse, “toda proposta de comparação entre sistemas jurídicos distintos é um ato de ‘atrevimento’” (item 1.1.1.), porque é de alguém que tem mais conhecimento de um sistema do que de outro, mas, por outro lado, é instrumento útil para o aperfeiçoamento do direito.
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