Municipalização da saúde e poder local
sujeitos, atores e políticas
Description:... Analisa como estao sendo implantadas as politicas locais de saude apos o advento da municipalizacao da saude no Brasil. A analise da enfase a percepcao e ao comportamento dos atores locais da saude, ao processo decisorio e aos fatores que levam ao sucesso ou ao insucesso na implementacao das politicas adotadas. A metodologia foi fundamentada pela investigacao do encontro entre as duas categorias de analise centrais do estudo - municipalizacao da saude e poder local - com o sistema de decisoes das politicas de municipalizacao. A categoria empirica - sistema de decisoes - foi construida a partir de estudo de caso realizado em Marilia-SP. Este estudo concluiu que o deslocamento de poder propiciado pela municipalizacao da saude tem permitido avanco seletivo e diferenciado na formulacao e na implementacao das politicas de saude. Esse avanco tem sido maior em relacao a algumas politicas - classificadas como distributivas, redistributivas proprias do setor saude ou regulatorias no seu sentido formal - e pequeno ou nulo em relacao a outras, tais como as que implicam em alguma redistribuicao fora do campo do setor da saude, mas ligadas ao processo saude-doenca, e regulatorias, que implicam em participacao mais decisiva dos atores nao-governamentais no processo decisorio. O estudo tambem conclui que, atraves dessa percepcao, podem ser buscadas pistas para estabelecer limites e possibilidades para o poder local. Alem disso, o estudo chama a atencao para dois aspectos que interferem nas possibilidades de melhoria dos sistemas de saude por intermedio de sua municipalizacao. O primeiro diz respeito as caracteristicas de lideranca necessarias para impulsionar as mudancas nesse ambiente de governabilidade restita dos espacos locais. O segundo refere-se aos reflexos das insuficiencias teoricas da Reforma Sanitaria, nas experimentacoes de modelos assistenciais alternativos nos municipios, apontando para a necessidade de aperfeicoamento das estrategicas de substituicao do modelo hegemonico (AU).
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