O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Vol. 5
Description:... Este volume da série “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo” traz uma ampla variedade de estudos sobre como o Direito, em sua normatividade, interage com as realidades sociais, econômicas e ambientais. Com contribuições de especialistas em cada tema, este livro explora áreas essenciais para o entendimento e a aplicação do Direito.
Os capítulos ora apresentados cobrem tópicos variados, desde a imunidade parlamentar até a proteção dos direitos da natureza, passando por debates sobre privacidade de dados e a eficácia das leis em contextos específicos. Sem esgotar as temáticas abordadas no presente volume, também evidenciamos os direitos dos animais e a criminalização da homofobia, além da interação entre práticas judiciais e questões sociais como a pobreza e os direitos humanos.
Neste sentido, este volume é uma relevante ferramenta para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam uma visão atualizada e reflexiva sobre como as normas jurídicas se adaptam e respondem aos desafios da sociedade contemporânea. Agradecemos aos autores por suas contribuições valiosas e esperamos que esta obra inspire discussões produtivas e promova uma prática jurídica inovadora.
Que o presente livro sirva como um convite à reflexão sobre o papel do Direito em um mundo em constante mudança. E que os debates e as análises contidos nesses capítulos enriqueçam o conhecimento jurídico e contribuam para uma aplicação mais eficaz e justa do Direito.
Boa Leitura!
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