Esta obra, na forma de coletânea, consiste em uma compilação da produção científica referente à reflexão sobre Direitos Políticos, Econômicos e Sociais de docentes, discentes e gestores da Faculdade de Direito, Campus Alphaville, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A ideia partiu dos coordenadores e das organizadoras da obra, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie e vinculados à Grupos de Pesquisa da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. O objetivo da obra é apresentar perspectivas, possibilidades e desafios da aplicação dos Direitos Políticos, Econômicos e Sociais com ênfase à Tecnologia e à Inovação.
Para isso, a presente obra é estruturada em duas partes: a primeira parte é dedicada aos Direitos Políticos e Econômicos e Tecnologia com oito capítulos versando sobre Delitos Econômicos, Livre concorrência, Poder Econômico e Cidadania, Justiça Participativa e Democracia. Na segunda parte, sobre os Direitos Sociais, ganham destaque, em seis capítulos, o Direito à Educação e o Ensino Jurídico e Inovação ao apresentarem as Clínicas Jurídicas, Práticas de Inovação e Empreendedorismo com Projetos Integradores, Inovações no Ensino Jurídico e Antropologia. Todos os temas desenvolvidos na Faculdade de Direito, Campus Alphaville. Além de trazer novas abordagens do Ensino Médio e da Criança e do Adolescente. Vejamos:
Na primeira parte, no primeiro capítulo, referente aos delitos econômicos, é estudado o desvirtuamento da burocracia e a burocratização como instrumento da prática de delitos econômicos, por Larissa Dias Puerta de Miranda Freire e Rodrigo Domingues de Castro Camargo Aranha.
O segundo capítulo, sobre a competência para a tutela penal da livre concorrência e eficiência a persecução penal para assegurar Direitos Sociais, é analisada com reflexão crítica por Denise Neves Abade.
O terceiro capítulo da obra, sobre justiça participativa, é abordado a tecnologia como instrumento de aproximação do Supremo e a Sociedade por Fernando Maluf e Rafael Barthasar.
Andréia Schneider Nunes Carvalhaes e Orly Kibrit apresentam, no quarto capítulo, contribuições sobre a cidadania como limite ao poder econômico a partir da escravidão contemporânea.
O quinto capítulo, atinente à regulamentação do Marketing Digital no Brasil e a responsabilidade dos influenciadores digitais, é estudada e avaliada a atuação do CONAR na solução dos conflitos por Gabriela Giacon e Ruth Carolina R. Sgrignolli.
Em seguida, no sexto capítulo, Gianpaolo Poggio Smanio e Márcio Novaes Cavalcanti, investigam a competência constitucional para a adoção das medidas de combate à pandemia da Covid-19 pelo Supremo Tribunal Federal.
No sétimo capítulo, Paulo Adib Casseb oferece um breve panorama do arranjo político que ganhou notoriedade na galeria dos sistemas de governo a partir da Constituição francesa de 1958, inaugurando o semipresidencialismo na América Latina.
Para finalizar a primeira parte da obra, João Eberhardt Francisco esclarece os conceitos indeterminados no Código de Processo Civil e a discricionariedade judicial.
A Segunda Parte da obra é especialmente dedicada aos Direitos Sociais, com destaque ao Direito à Educação e ao Ensino Jurídico e Inovação.
Clarice Barbosa Moraes de Almeida, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Tais Mallmann Ramos analisam as Clínicas Jurídicas na Graduação de Direito e seus impactos no ensino jurídico e no acesso à justiça.
Já Carolina de Gioia Paoli e Paulo Cesar Neves Júnior apresentam a experiência do Projeto Integrador “Práticas de Inovação e Empreendedorismo”, o Macklegal Lab, com atualização do Ensino Jurídico para exercício profissional na sociedade 5.0.
No terceiro artigo da segunda parte da obra, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros apresenta notas sobre epistemologias e inovações no ensino do direito demonstrando a importância do Pluralismo Jurídico em sala de aula.
Já Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira, faz uma reflexão sobre o conhecimento antropológico nas Faculdades de Direito do Brasil no Século XIX.
O quinto artigo, sobre o novo Ensino Médio e o enfrentamento da evasão escolar, Camila Ferrara Padin e Jorge Luciano Braga de Souza, verificam como a implementação das novas diretrizes do ensino médio poderão contribuir para a diminuição da evasão escolar.
Por fim, Bruna Azzari Puga e Fernanda Kleim Augusto discutem a regulamentação da publicidade infantil e os impactos da comunicação mercadológica dos canais para este público no Youtube.
Desejamos uma boa leitura!
Profa. Dra. Larissa Dias Puerta de Miranda Freire
Profa. Dra. Tais Mallmann Ramos
Faculdade de Direito UPM