A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF
Uma proposta de superação do antagonismo entre Democracia e Controle de Constitucionalidade
Description:... O livro busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa
como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de
constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. Isso
porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas,
promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na
construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a
colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada
de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades
e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.
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